4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde

Presidente da 1ª Seção critica legislação que obriga, até hoje, discussão sobre Plano Collor

Deputados aprovam mais uma emenda à MP de reajuste de servidores

O Plenário aprovou emenda do Senado à Medida Provisória 441/08, que tinha sido destacada pelo PSDB.

Negado pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN

Vários "funcionários fantasmas" teriam sido nomeados para cargos no órgão, entre 2006 e 2016

Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro

Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.

TJ determina posse de candidatas aprovadas e preteridas por contratadas temporárias

ocuparem cargos a que foram aprovadas mediante concurso público

Suspensa lei que permitia a comissionados exercer funções de procurador

Art. 132 da CF não permite atribuir a ocupantes de cargos exercício das funções de representação

Universidade é absolvida de equiparar salários de professores de cursos diferentes

Para o relator do recurso, apesar dos cargos serem idênticos, não tem como admitir identidade funcional se as disciplinas ministradas forem diferentes